SUS deve fornecer prótese de joelho articulada à criança

SUS fornece prótese articulada apenas para adultos; Para crianças, por necessitarem de trocas frequentes devido ao crescimento, só são oferecidas rígidas

Juiz condena motorista a pagar R$ 8 mil de indenização a motociclista

Autor alega que, após o acidente de trânsito, sofreu graves ferimentos na perna esquerda, lesões no tendão e no joelho esquerdo, tendo que se submeter a tratamento cirúrgico

Vítima de erro médico recebe indenização por danos morais e estéticos

O Tribunal condenou a Unimed a indenizar um usuário que teve a perna amputada por erro médico

Empresas de transporte têm 180 dias para adaptar ônibus ao acesso de pessoas com deficiência

As empresas de transporte coletivo Taguatur, Nobre, Expresso Planalto e TCM têm o prazo de 180 dias para adaptar 20% das suas frotas de ônibus ao acesso de pessoas com deficiência física.

Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar funcionária por acidente de trabalho

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Sistema de Justiça e Racismo Estrutural no Black Women in Law desta sexta, 21/05, 13h, no Instagram

Live Sistema de Justiça e Racismo Estrutural no Black Women in Law desta sexta, 21/05, 13h, no Instagram, vai contar com a participação da advogada Monique Prado. Por favor, avaliar a possibilidade de cobertura e publicação de nota nas mídias jurídicas.

LBCA promove palestra gratuita sobre práticas ESG

LBCA promove palestra gratuita sobre práticas ESG.

Mesmo com Selic estável em 11%, Brasil seguirá com o maior juro real do mundo

País tem juro real de 4,25%; em segundo lugar, aparece a China, com 3,41%, seguida por Índia, com 2,66%, e Rússia, com 1,70%

Banca Aroeira Salles Advogados participa da elaboração de capítulo do ebook “Infraestrutura Brasileira: Oportunidades e Desafios do Setor”

Lançamento foi promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil

DF deve indenizar criança que sofreu queda de árvore em escola pública

A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais

Mantida lei de São Manuel para academias e brinquedos adaptados a pessoas com deficiência em espaços públicos

Norma não fere princípio da separação dos poderes.

Análise de crédito: novo recurso permite consulta em lotes

Assertiva Soluções lança recurso para análise de crédito em lote de até 2 mil consultas por vez. Gestor de Carteiras economiza tempo e dinheiro para empresas que precisam fazer consultas de reputação creditícia 

Tecnologia antifraude: recurso de assinatura digital foca no mercado de PME's

Recurso antifraude do birô de crédito Assertiva Soluções promove agilidade e segurança na celebração de contratos, com validade jurídica.

Citando “Uber” e “progresso”, TJ-SP confirma legalidade do modelo de fretamento da Buser

Decisão em 2ª instância também não entende que atividade de fretadores seja irregular ou represente concorrência desleal.

Construtora é condenada por danos decorrentes de destinação incorreta de detritos

A construtora terá que indenizar, por danos morais e materiais, um motorista que teve seu veículo danificado em razão de inadequações nas obras realizadas pela fornecedora de serviços.

Lei que proibia Uber em São Paulo é considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça

Proibição instituída na lei contraria o livre exercício de qualquer atividade econômica, a livre concorrência e o direito de escolha do consumidor.

Plano de saúde terá que custear cirurgia de joelho e prótese de portadora de artrose grave

De acordo com o relatório do médico, o tratamento conservador já não faz mais efeito

Prefeitura deverá contratar professor de Libras

Deverá ser contratado o professor no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Indenização e pensão para jardineiro atropelado quando andava de bicicleta

O jardineiro receberá 30 salários-mínimos a título de danos morais, e meio salário-mínimo de pensão desde o acidente.